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Objectivos

página actualizada em 03-07-2005

A CNPGB tem a seu cargo a representação de Portugal na ICOLD/CIGB.

Constituída em 1928, com sede em Paris, a ICOLD é uma associação sem fins lucrativos. O seu objectivo inicial foi o de estimular o aperfeiçoamento dos projectos, da construção e da exploração de grandes barragens, recolhendo dados informativos que lhes respeitam e estudando as questões que com elas se relacionam.

A partir dos finais da década de sessenta maior ênfase recaíu em matérias como a segurança de barragens, a observação do comportamento, a reavaliação das barragens e descarregadores mais antigos, os efeitos do envelhecimento e os impactes ambientais.

Mais recentemente, a par da importância dos aspectos ambientais, outras preocupações incluem os estudos económicos, as intervenções em rios internacionais, o financiamento de projectos e a informação ao público.

Para o estudo dos problemas técnicos mais actuais do desenvolvimento tecnológico ligado às grandes barragens, a ICOLD, à qual pertencem actualmente 80 países, agrega comités de carácter eminentemente técnico, constituídos por membros eleitos internacionalmente.

A representação permanente de Portugal na ICOLD data de 1948, ano em que se constituiu a Comissão Nacional Portuguesa das Grandes Barragens (CNPGB), tendo, por portaria de 21 de Março de 1952, sido consignado que o cargo de Presidente seria preenchido, por inerência, pelo Director-Geral dos Serviços Hidráulicos.

Tendo sido objecto de sucessivas alterações tendentes à sua permanente actualização, a composição da CNPGB foi ultimamente regulamentada pelo despacho n.º 6012/2004, do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, publicado no Diário da República n.º 73, II Série, de 26 de Março.

Os objectivos da CNPGB são:

    1. Contribuir para a compreensão geral do papel desempenhado pelas barragens na satisfação das necessidades da sociedade.
    2. Estabelecer os contactos entre especialistas portugueses e estrangeiros, para intercâmbio de experiências sobre a problemática das barragens.
    3. Manter o nível de conhecimentos sobre planeamento, construção, exploração, manutenção e segurança das barragens em Portugal.
    4. Contribuir para a consciencialização ambiental no campo do planeamento, construção e exploração de grandes barragens.
    5. Contribuir para o trabalho da CIGB, através da participação nos comités técnicos, nas reuniões anuais e nos congressos.
    6. Divulgar o trabalho e as publicações da CIGB em Portugal.